A curto prazo, medida pode reduzir preço nas bombas de combustíveis
O preço de paridade de importação (PPI) adotado pela Petrobras, a pandemia do coronavírus, a guerra na Ucrânia. Todos esses fatores contribuíram para o aumento do preço dos combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e, consequentemente, impactam no custo e na produtividade da sua frota!
Com o intuito de reduzir esses preços, o governo federal criou um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.
O projeto determina que esses itens serão considerados bens e serviços essenciais e não mais supérfluos, proibindo os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Também obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem como base, até o final de 2022, a média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos 5 anos anteriores.
A medida foi aprovada pela Câmara Federal em 14 de junho de 2022 e sancionada pelo presidente em 23 de junho de 2022.
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Alta no preço dos combustíveis: qual o motivo?
A Petrobras adota o PPI desde 2016 para determinar o preço da gasolina e do diesel nas refinarias. O PPI corresponde aos custos totais para importar um produto e varia de acordo com as flutuações de preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.
Além disso, a pandemia do coronavírus resultou na desvalorização do real em relação ao dólar e no aumento dos preços do petróleo no mercado internacional.
E a guerra na Ucrânia levou as sanções ao petróleo da Rússia, o que reforçou a pressão de inflação sobre os combustíveis.
ICMS e combustível
O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação tributária dos estados e é ele que compõe o preço da maior parte dos produtos vendidos no Brasil.
Até chegar ao consumidor, são agregados ao preço da gasolina e do diesel impostos estaduais e federais. Resumindo: o tributo é calculado com base no preço fixado pela Petrobras nas refinarias. Como a alíquota é um percentual aplicado sobre o preço do produto, mesmo que ela seja fixa, quanto mais alto for o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS.
Na prática, o que a redução do ICMS significa?
A curto prazo, a redução do imposto pode diminuir o efeito multiplicador que reflete no preço final dos combustíveis! Mas a principal pressão sobre o preço dos combustíveis a ser resolvida permanece a mesma: o valor do barril de petróleo no mercado internacional. O jeito é economizar combustível!
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Por: Mobi7 | 202 | Blogpost
